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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:50
Juiz condena Estado por descumprimento de decisão
Governo de MT deverá pagar multa dirária por descumpriu com obrigação de fornecer comida especial a doente
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:30
Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia
TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Justiça condena banco que descontou emprétimo não cedido ao cliente
Os valores eram descontados da aposentadoria do idoso, doente, sem que nenhum centavo tenha sido recebido por ele
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 11:31
Na JT, execução provisória é limitada à penhora
Empregado foi contratado e dispensado dois anos depois sem justa causa, quando se encontrava doente, com graves problemas cardíacos
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 19:15
Bradesco indenizará gerente que transportava valores e foi demitido após assalto
Vítima de assalto e sequestro, o gerente foi demitido quando estava doente, em virtude do stress decorrente do episódio
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:30
Ausência de advogado doente em Júri não justifica prisão de acusados
O fato de advogado comprovadamente doente faltar à sessão marcada para o Júri não autoriza a prisão dos acusados
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:25
Montadora tem de comprovar que empregado não está mais doente para deixar de pagar pensão
Ela também terá de arcar com as despesas médicas de forma proporcional.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 11:27
Juizado Federal concede liminar para tratar doente de câncer com fosfoetanolamina sintética
Substância foi produzida pela primeira vez no Instituto de Química da USP de São Carlos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:20
Juiz reconhece responsabilidade de consórcio até que empregado doente complete prazo para receber auxílio-doença
Decisão condenou a empresa a pagar ao trabalhador os salários mensais retroativos até que o tempo de carência fixado na lei previdenciária fosse alcançado
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:45
TJ mantém pensão a mulher que, doente, não mais consegue trabalhar
A agravante tentou retornar ao mercado de trabalho porém, doença fez com que aposenta-se com apenas um salário mínimo mensal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 11:26
Empresas são condenadas a indenizar por negar vaga de motorista a trabalhador obeso
Médico afirmou que o candidato estava doente e era portador de obesidade mórbida, portanto, não poderia ser contratado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:40
Dano moral. Exame que apresentou resultado equivocado.
Exame que apresentou resultado equivocado, fazendo que o autor acreditasse que estava doente, quando apenas tinha exagerado nos exercícios físicos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:10
O direito a um pai
Existe o direito constitucional à identidade, um dos mais importantes atributos da personalidade
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 18:13
'Quero Justiça', disse pai inconformado
Polícia apura erro médico que resultou em morte por aplicação de vaselina
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:54
Justiça manda União Química devolver plano de saúde de funcionário demitido doente
O juiz ainda impõe que o restabelecimento deve ser “nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:11
Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente
O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 15:50
Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta revelia
O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico.